1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Projeto Cartórios, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos seguintes termos de uso. Caso não concorde com algum destes termos, você não deverá utilizar nosso site.
2. Descrição do Serviço
O site do Projeto Cartórios é uma plataforma dedicada à organização e disponibilização de materiais preparatórios para concursos de cartório no Brasil. Todo o conteúdo foi elaborado com base na análise de provas anteriores, identificação de temas recorrentes, análise de bancas examinadoras e especificidades de cada concurso, visando otimizar a preparação dos candidatos.
3. Uso do Conteúdo
Todo o material disponibilizado no site é para uso exclusivo do usuário cadastrado. O usuário se compromete a utilizar o conteúdo apenas para fins de estudo e preparação para concursos de cartório, não sendo permitido:
4. Cadastro e Segurança
Para acessar determinados serviços, o usuário deve se cadastrar, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua conta. O Projeto Cartórios não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado de sua conta.
5. Política de Privacidade
O Projeto Cartórios coleta e utiliza informações pessoais de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n.º 13.709/2018).. Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e uso de informações nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n.º 13.709/2018).
6. Alterações nos Termos de Uso
O Projeto Cartórios reserva-se o direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, sempre que forem realizadas mudanças significativas, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail ou através de avisos no site.
7. Lei Aplicável
Estes termos de uso são regidos pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n.º 13.709/2018).
8. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do formulário "Fale Conosco" no site.